Ilegalidade da cobrança de franquia para consumidor de banda larga

On 13 de abril de 2016, in Noticias Jurídicas, por Dr. Braga
prometo ser um bom menino

Recentemente houveram mudanças por parte das companhias de prestação de serviço de banda larga no Brasil, adicionando um “limite” de acesso a determinada quantidade de dados mensais para novos consumidores e consumidores pré-existentes. Esse evento me acarretou uma série de questionamentos por parte de amigos e clientes. Portanto resolvi publicar esse artigo afim de retratar …

Direito à Indenização por Danos Morais

On 20 de julho de 2015, in Dicas, por Equipe Defesa Consumidor

Todos os dias, milhares de pessoas no Brasil inteiro estão comprando algum produto ou serviço, seja pessoalmente, por telefone, pela internet etc. Na maioria das vezes, essas transações ocorrem de forma tranquila e sem nenhum problema. No entanto, em alguns casos, podem ocorrer situações que acabam trazendo consequências bastante desagradáveis para a vida do consumidor. Um […]

Comprar Inseticidas Precauções

On 3 de setembro de 2011, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
Comprar Inseticidas

É bom ficar bem claro que inseticida é veneno. Esses produtos costumam acabar com os insetos e às vezes com o ser humano. Dependendo da composição, podem provocar reações alérgicas que vão desde uma simples coceira, uma rinite, até uma parada cardíaca e morte. Se você tiver mesmo que recorrer a um insericída, na hora […]

Comprar Imóvel Usado – Precauções e Certidões

On 24 de agosto de 2011, in Dicas, por Equipe Defesa Consumidor
Comprar Imóvel Usado

Quem pretende comprar um imóvel usado deve saber que vai encontrar defeitos e, dependendo do estado de conservação e manutenção, é provável que tenha que fazer alguma reforma antes de se mudar. • Imóveis de mais de cinco anos devem ser vistoriados com muito cuidado. • Peça a ajuda de um profissional para fazer uma […]

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