Consumidor Consciente e o Consumo Sustentável

On 12 de agosto de 2011, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
consumidor_consciente

Num contexto em que a variedade da oferta de mercadorias e serviços é cada vez maior, surge para o consumidor a possibilidade de rejeitar empresas que utilizem processos de fabricação ou comercialização que não sejam sustentáveis. Vale mencionar que a amplitude do conceito de sustentabilidade não se restringe puramente a métodos menos agressivos ao meio-ambiente, […]

Domínio de Marca Registrada Vs. Marcas e Patentes INPI

On 25 de abril de 2011, in Doutrina, por Equipe Defesa Consumidor

Qual entendimento da Justiça e do Direito sobre domínios registrados com marcas de terceiros? Esse post foca instruir profissionais da web que estão sendo notificados, extra ou judicialmente, por domínios que registraram, anteriormente, a empresa detentora da Marca no INPI ou outro órgão público, internacional. Antes de citarmos as alternativas para defesa da ação ou […]

Corte de Energia Solução para Prazo 4 horas Religação não Cumprida

On 24 de fevereiro de 2011, in Perturbação Pública, por Equipe Defesa Consumidor
Corte Energia Elétrica - Solução

Nesse artigo, adequado ao Blog como Perturbação Pública, iremos retratar fatos verídicos da Empresa Eletropaulo contra um dos membros da equipe jurídica do escritório. Vale ressaltar que os comentários estão em aberto caso a empresa queira defender-se das citações expostas, e que pelo benefício de Direito de Expressão, iremos divulgar o ocorrido, detalhadamente: Como sabemos […]

Direitos básicos do consumidor

On 25 de janeiro de 2011, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
Direitos Basicos do Consumidor

Estudar e saber quais são seus direitos como consumidor poderá lhe fazer economizar muito quando uma situação desconfortável surgir. Além de poder medir seus limites e exigir algumas atitudes “legalmente” corretas que a maioria dos fornecedores, refugiam-se na ignorância do cidadão brasileiro. Fique Atento: 01) Venda Casada: É ilegal, e o fornecedor não poderá lhe […]

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