Domínio de Marca Registrada Vs. Marcas e Patentes INPI

On 25 de abril de 2011, in Doutrina, por Equipe Defesa Consumidor

Qual entendimento da Justiça e do Direito sobre domínios registrados com marcas de terceiros? Esse post foca instruir profissionais da web que estão sendo notificados, extra ou judicialmente, por domínios que registraram, anteriormente, a empresa detentora da Marca no INPI ou outro órgão público, internacional. Antes de citarmos as alternativas para defesa da ação ou […]

FAQ: Posso e Como processar alguém se não sou advogado?

On 27 de junho de 2010, in Doutrina, por Equipe Defesa Consumidor
Posso e Como processar ?

Ingressar no Juizado Especial Cível (JEC) no limite de 20 salários mínimos, não há necessidade de contratação advocatícia, portanto qualquer pessoa, que sentir-se lesada por conflitos de consumo, possui o direito de arguir sua demanda na Justiça. Através desse FAQ, iremos esclarecer dúvidas, pertinentes aos e-mails que temos recebido, relativas ao direito material e processual […]

“Nome Sujo” Negativado Injustamente SPC ou Serasa

On 24 de junho de 2010, in Doutrina, por Equipe Defesa Consumidor
Negativado Injustamente

No primeiro momento, antes mesmo de indagarmos sobre as reais atitudes a serem tomadas perante uma citação injusta em Banco de Dados em geral, devemos ressaltar o direito do consumidor Ao Acesso, ou seja, todo e qualquer consumidor possui garantia constitucional de saber se seu nome está sendo citado em base de dados como SPC […]

Prazos e Formas de Desistência do Direito do Consumidor

On 20 de junho de 2010, in Doutrina, por Equipe Defesa Consumidor
Desistência do Consumidor

Desistir, se arrepender, ou até mesmo não saber mais a razão de ter comprado um certo produto ou serviço é passível de reembolso, no Direito do Consumidor, porém somente em algumas hipóteses. Esse objeto de compra deve ter sido adquirido FORA do estabelecimento comercial do “fornecedor” (como nos casos de compra via telefone, internet, compras […]

Página 1 de 212