Ilegalidade da cobrança de franquia para consumidor de banda larga

On 13 de abril de 2016, in Noticias Jurídicas, por Dr. Braga
prometo ser um bom menino

Recentemente houveram mudanças por parte das companhias de prestação de serviço de banda larga no Brasil, adicionando um “limite” de acesso a determinada quantidade de dados mensais para novos consumidores e consumidores pré-existentes. Esse evento me acarretou uma série de questionamentos por parte de amigos e clientes. Portanto resolvi publicar esse artigo afim de retratar …

Comprar Inseticidas Precauções

On 3 de setembro de 2011, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
Comprar Inseticidas

É bom ficar bem claro que inseticida é veneno. Esses produtos costumam acabar com os insetos e às vezes com o ser humano. Dependendo da composição, podem provocar reações alérgicas que vão desde uma simples coceira, uma rinite, até uma parada cardíaca e morte. Se você tiver mesmo que recorrer a um insericída, na hora […]

Consumidor Consciente e o Consumo Sustentável

On 12 de agosto de 2011, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
consumidor_consciente

Num contexto em que a variedade da oferta de mercadorias e serviços é cada vez maior, surge para o consumidor a possibilidade de rejeitar empresas que utilizem processos de fabricação ou comercialização que não sejam sustentáveis. Vale mencionar que a amplitude do conceito de sustentabilidade não se restringe puramente a métodos menos agressivos ao meio-ambiente, […]

Direitos básicos do consumidor

On 25 de janeiro de 2011, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
Direitos Basicos do Consumidor

Estudar e saber quais são seus direitos como consumidor poderá lhe fazer economizar muito quando uma situação desconfortável surgir. Além de poder medir seus limites e exigir algumas atitudes “legalmente” corretas que a maioria dos fornecedores, refugiam-se na ignorância do cidadão brasileiro. Fique Atento: 01) Venda Casada: É ilegal, e o fornecedor não poderá lhe […]

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