Zoonoses e Controle

Zoonoses e Controle

Partindo-se do princípio que já houveram tentativas de conciliação amigáveis entre os vizinhos sem real soluções efetivas, medidas concedidas pela Administração Pública podem ser uma alternativa.
Ressalva-se que as medidas administrativas cabíveis à situações conflitantes, como sucetíveis incômodos a ordem pública e ao sossego por incessantes e intermitentes latidos de semoventes (cachorros), são sempre morosas e nem sempre as mais efetivas dependendo da quantidade de demanda que cada Órgão possui, em diferentes cidades. Vejamos:

  • Comunicar o centro de zoonoses - normalmente sobrecarregados de tarefas, tardam na visita ao local,e somente podem adentrar no imóvel do vizinho com permissão do mesmo. Estão ainda, impossibilitados de retirar o animal do local contra a vontade do morador, podendo no máximo encaminhar os fatos para a Administração Pública, que irá investigar o caso, até entender ser necessário abertura de inquérito e sequência processual via recepção do Ministério Público.
  • Solicitar presença de viatura policial no local – Nem sempre o atendente 190, entende que a coersão estatal é melhor solução para o caso, pois o entendimento majoritário ao Art. 42 do Código Penal estabelece ao mesmo pouca periculosidade, sendo assim uma mera contravenção penal. Nos casos que há a visita policial, normalmente encerra com um simples alerta moral ao vizinho irresponsável.
  • Visitar a Delegacia mais próxima e firmar Boletim de Ocorrência (BO) – Na verdade o termo técnico jurídico cabível a esse caso é denominado Termo Circustanciado, sigla TC. Refere-se a infrações de menor potencial ofensivo. Após realizado é designado uma visita pessoal de ambos os moradores para relatar os fatos na presença de um escrevente, e futuramente se recepcionado pelo Juizado Especial Criminal, o mesmo irá ratificar data de audiência para solução do conflito no âmbito penal. Essa decisão é aconselhável para moradores lesados que não possuem tamanha urgência para solução do conflito, tendo em vista a vasta demora de todo processo, pela grande demanda que os Órgãos atendem.

Portanto, para casos emergenciais, cuja lesividade seja tamanha a ponto de dificultar a vida social do morador, ao trabalho, à concentração diária, ao sossego e repouso nos horários noturnos. A melhor alternativa é via Juizado Especial Cível, cuja propositura da ação não exige necessidade de contratação advocatícia, podendo assim o próprio lesado ingressar em juízo.

27 Responses to “Comportamento Administrativo contra “cachorro do vizinho e latidos intermitentes””

  1. Emanuel disse:

    Olá, gostaria de tirar duas pequena duvida sobre o intermitente, pois no meio condomínio já fui alertado uma vez sobre latidos “após as 22h” e algumas vezes houve avisos no elevador sobre latidos após as 22h também, porem meu cão, e nem os dos vizinhos não latem a ponto de passar mais que 2 minutos, e mais que 3 vezes na noite, isso uma vez ou outra. Gostaria de saber se é proibido ao animal fazer qualquer barulho a noite, ou se devo me sentir injustamente ameaçado pelo sindico(que fala até em multa).
    A outra duvida é que o regimento do prédio proibe que o cachorro ande nas areas comuns, caso eu queira sair com ele devo leva-lo no colo até a rua, isto está certo ou é um abuso do regimento?

    Desde já agradeço!

  2. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Emanuel,
    Agradecemos o contato de Vsa. parte afim de entender melhor sobre o assunto, essa atitude é passível de gratidão por toda comunidade.
    Suas dúvidas discutíveis em todos os casos, pois até o momento não há um entendimento pleno sobre o assunto, apenas correntes sobre o mesmo. Vejamos:
    Vso. direito em ter um animal em condominio é reconhecido, porém o limite dessa posse vai até a linha que começa o direito do sossego de seus vizinhos. Como em condomínio a quantidade de pessoas e de perfis variam, então grande são as chances de um morador se incomodar com pequenos latidos, o que não importa o horário, deve ser respeitado. O judiciário entende que se há incomodo, exemplificado no caso de cada vez que o cão late acorda Vso. vizinho e o mesmo leva horas para dormir novamente, havendo testemunhas, suas chances de perder a posse do animal, em juízo, são altas.
    Quanto a dúvida do regimento do condomínio, sabe-se que se não há proteção clara na lei, válido são as regras que constam em ata. O princípio do Direito Público há de prevalecer sobre o Direito Privado, portanto se a coletividade sentir-se lesada pelos pêlos e caminhar de um animal no condomínio, então deve ser respeitado, dentro é claro do limite do porte do animal, se muito grande e não possível o carregar, é discutível legalmente. Porém como disse, o entendimento majoritário do judiciário é tender interpretação para o “não possuidor de animal” do que ao que possui.
    Boa Sorte.

  3. Orlando Filho disse:

    Terei que propor uma ação contra dois vizinhos, cujos cães não deixa nem eu nem minha família dormir, além de outros vizinhos que também se sentem incomodados.
    Segundo os julgamentos acompanhados pelos senhores, qual a minha chance de ganhar e em quanto tempo?

    Atenciosamente,

    Orlando Filho

  4. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezado Orlando,
    Nas ações que temos investido de conhecimento jurídico em favor do incomodado temos indíce de deferimento de 98% uma vez que provas simples como filmagem do cão causando incomodo por 4 minutos ininterruptos cominado com presença de 2 testemunhas que possam indicar ao Juiz que esse incomodo vem lhe causado X danos. O prazo varia de comarca porém não ultrapassa 3 meses, média de 45 dias por solicitarmos Antecipação Tutelar, com apelação a aceleração da audiência de intrução caso não haja acordo na audiência de conciliação.
    Havendo interesse de nossos serviços leia: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/como-trabalhamos/
    E entre em contato informando todos detalhes possíveis no link:http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/contato/
    Aguardamos.

  5. Larissa Gabriela disse:

    Olá, gostaria de tirar duas pequena duvida, meu o cão do meu vizinho late sempre que ele chega , e demora muito para parar de latir , ele chega sempre 22:00 ou 23:00 dia de semana e fim de semana 4:00 ou 3:00. isso me deixa louca pq tenho um bebe de 4 meses .e isso acorda ele.

    oque eu faço ?

  6. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Larissa,
    Perceba que esse é incomodo diário, portanto passível de ajuizar ação contra Vso. vizinho solicitando a remoção do animal do local, com grande chances de exito. Para nos contratar a demandar vsa. Ação entre em contato via esse canal citando que comentou no Blog e informe maior quantidade de dados possíveis sobre tal situação, se já conversou com o Vizinho, etc. – http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/contato/
    Para saber como cobramos esse ajuizamento acesse: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/como-trabalhamos/
    Aguardamos.
    Equipe CDC

  7. dayse disse:

    Olá, a minha vizinha tem três cachorros que começa latir e raspar a porta as 6hs da manha todos os dias não consigo dormir perco uma hora de sono todos os dias e quando chega final de semana tenho que tomar um relaxante muscular pra conseguir dormir ate mais tarde isso quando não levanto e peço pra ela da um jeito nos latidos da cachorrada.
    O que posso fazer? Isso tem 9 meses.

  8. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Basta apenas realizar uma gravação com filmadora que capte os latidos por um periodo de 5 minutos ou mais ininterruptos, independe hora do dia ou da noite. Intimar 2 testemunhas Vsas, que não parentes de 2 grau e 95% dos Juizados Especiais Civeis irão determinar a remoção no animal do local.
    Se tiver interesse em nossos serviços, temos grande experiência nesse ramo Direitos de Vizinha e ações contra barulhos e descuidos de semoventes.
    Para tanto entre em contato através do link: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/contato/ (nos informando mais dados).
    Para saber como cobramos esse ajuizamento acesse: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/como-trabalhamos/
    Aguardamos.
    Equipe CDC

  9. ivonete disse:

    olá…gostaria de saber…quando vcs falam em remoção do animal ele é encaminhado pra onde??? Tenho dois cães pequenos e uma vizinha que reclama do latido deles…diz que sempre que saio eles fazem muito barulho…(o tampo todo) diz ela…porém sempre que chego em casa eles estão calmos e quietos…ela já fez um BO contra minha pessoa alegando que meus animais fizeram barulho durante um dia todo sendo que eu havia saido com eles nesse dia…o que posso fazer? será que vcs poderiam me auxiliar?
    Grata

  10. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezada Ivonete,
    O Juiz seja na esfera civel ou penal irá tentar um acordo com a Senhora para que mude os animais para outro local de Vsa confiança, caso a Senhora não indique então vai de cada entendimento do Magistrado para encaminhar para local pertinente.
    Quanto ao boletim de ocorrência, caso seja realizado o Termo Circustanciado e abertura de inquérito, a Senha poderá responder por um processo crime enquanto houver representação de Vsa vizinha. Essa é uma situação séria, pois caso ocorra perderá vários benefícios como cidadã brasileira, cargos publicos, servidores, etc. Aconselho entrar em um acordo com o seu vizinho, pois é muito dificil provar em juizo que os animais não causam perturbação.
    Esperamos tê-la auxiliado.
    Boa Sorte.

  11. Aline disse:

    Olá, tenho tido problemas com os latidos dos cachorros do meu vizinho desde que eles se mudaram pra cá, cerca de 9 meses, desde então, minha filha não dorme mais a tarde. Durante a noite quase não se ouve latidos deles, mas durante o dia eles latem quase que o tempo todo, ás vezes com intervalos de 10/15 minutos e voltam a latir. Conversando com meu vizinho que é policial militar ele me ameaçou, e disse que não conhece ninguém na cidade que não tenha medo dele e que eu deveria parar de implicar com os cachorros. Depois disso não sei mais o que fazer já que ele me fez uma ameaça grave dizendo que já matou vários “bandidos” e tal, e que se movesse uma ação contra ele, a única prejudicada seria eu, já que ele tem prestígis e amigos na área policial.
    Pensei em me mudar, mas pára isso teria q pagar aluguel, que seria mt mais caro do que a prestação da minha casa que é financiada.
    Como proceder??
    Desde já agradeço a atenção.

  12. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezada Aline,
    Grave em video o animal lhe causando danos (barulhos) á Vsa família.
    Em seguida entre em contato conosco com seus dados vide formulário: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/contato/
    Iremos peticionar contra tal vizinho, inclusive informando sobre as ameaças do mesmo. Faremos pedido de encaminhamento do processo ao Ministério Publico para que lhe proteja contra qualquer tipo de agressão moral e/ou fisica de tal policial.
    Lembre-se: “Para as pessoas más vencerem basta que as boas fiquem em silêncio.”

  13. Aline disse:

    Alguns dias depois de ter entrado no site, um vizinho esteve aqui em casa e disse que entrou com advogados contra o vizinho e me disse que as ameaças foram feitas a ele e esposa também, como nosso problema é o mesmo, achei que se entrássemos juntos em um mesmo processo seria mais fácil tanto pra mim qt para o meu vizinho.
    Mesmo assim vou fazer o vídeo e levá-lo como prova do que acontece aqui.
    Em todo caso se não obtiver um bom resultado voltarei a procurar por vcs.
    Muito obrigada pela atenção.
    Aline

  14. Filipe disse:

    Olá, possuo dois cachorros de pequeno porte em casa, e esse final de semana ouvi a minha vizinha do fundo, que é uma senhora, falando que irá procurar um advogado alegando que os meu cachorros latem muito, sendo esta uma inverdade. Tempo atrás conversando com outra vizinha, fiquei sabendo que essa senhora já tinha entrado em desavença com ela e os antigos moradores da casa onde moro sem motivos. O que gostaria de saber é que se ela realmente procurasse por um advogado, alegando alguma coisa eu posso sofrer alguma punição. Muito obrigado pela atenção.

  15. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezado Filipe,
    Caso Vsa. vizinha ingresse com ação em Juizado contra os latidos dos seus cachorros, e prove com gravações e testemunhas que tais eventos são intermitentes e afronte o sossego dessa, você poderá perder a guarda do(s) animal(is).
    Tente conciliar-se com sua vizinha e encontrar uma solução para ambos, antes que o Magistrado tome uma decisão mais ou menos favorável para um de vocês dois.

  16. Ludimila disse:

    Olá, moro em apartamento e no meu prédio grande parte dos moradores possuem cachorros. Tenho dois poodles que quando presos na área de serviço do apartamento choram e uivam sem parar (período da manhã). Após a reclamação de uma vizinha do bloco do lado do meu, mandei castrar os animais, comprei uma coleira anti latido e os mesmos passaram a dormir comigo no quarto. Ou seja, não tem mais barulho, a não ser um latido ou outro no decorrer do dia quando estou em casa que não ultrapassa dois segundos, afinal existem momentos que para expressarem algo exite um latido isolado (a coleira não pode ser usada mais de oito horas seguidas).
    O fato é que a vizinha continua reclamando, agora através de bilhetes na portaria, só que não são meus cachorros. Como disse antes, existem outros animais no prédio e meus vizinhos do andar, do andar de baixo, de cima e do lado dizem que o barulho parou. Só a vizinha do bloco do lado, um andar acima do meu que ouve o barulho.
    O apartamento em que moro é alugado, não tenho intenção de mudar e gostaria de saber o que essa vizinha pode fazer e quais são os meus direitos uma vez que já tomei providencias contra o barulho.
    Desde já, agradeço!
    Ludimila

  17. Erika Develis disse:

    Ola na rua em que eu moro tem um vizinho que deve ter uns 15 pra mais cachorro …mais eles latem muito já cedo ,não tenho mais socessego digam me oque posso fazer já falei para ela fazer eles diminuir os latidos me ajudem obrigada…

  18. michele disse:

    Olá, o meu problema não é o barulho dos cachorros, vamos ver se podem me ajudar, eu tenho dez cachorros no meu quintal, o quintal é bem espaçoso e possui todas as caracteristicas para o conforto deles todos, pois eles se movimentam livremente, tem uma parte ocm telhado e outra sem pra quando quiserem tomar sol enfim, tem td o q é considerado pela zoonoses como lugar apropriado, porem tem uns agentes desse centro de zoonoses q nao me deixa em paz, ja vieram em minha residencia muitas vezes, cada vez com uma historia diferente, toda vez eu acato a decisao deles, fazendo mudanças aqui e ali e tudo, eu limpo o quintal diariamente , estou dentro dos conformes da lei de posse animal disso eu sei pois o ultimo agente do ano passado mesmo viu e anotou isso, porem agora veio uma outra agente dizendo que o problema seria a quantidade de cachorros no local, e disse que pode me dar multa e tudo mais se eu nao doar os cachorros, eu gostaria de saber se eu estando dentro da lei da posse animal, referindo-se ao alojamento, higiene, alimentação e vacinação etc, eu posso recorrer a essa multa? Aguardo retorno, preciso de uma orientação , obrigado.

  19. michele disse:

    ah e só mais uma coisa, segundo a lei eu posso ter 10 cachorros desde que haja um espaço fisico adequado pra eles, sendo assim eu teria chance de ganhar esse processo?

  20. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Ludmila,
    Se Vs. vizinha lhe processar, basta você levar gravações filmando seus animais enquanto outros latidos são escutados na gravação. Tenha 2 testemunhas que comprove suas afirmações e você não perderá a guarda dos seus animais.

  21. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Erika,
    Se consensualmente não houve acordo, resta-lhe ingressar no Juizado Especial Civel com testeminhas, solicitando a quebra de vinculo da guarda dos animais e Vso. vizinho.

  22. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezada Michele,
    Não existe lei específica para quantidade de semoventes que possui em seu imóvel, mesmo pois existem fazendas com maior quantidade de cachorros que a Vsa. citada. Mas existe um princípio da razoabilidade, e uma vez que a Adminisitração pública (através do Zoonoses), entende que supera a quantidade de animais por m2, então na maioria das vezes, será o mesmo entendimento judiciário.

  23. michele disse:

    Senhores agradeço a resposta, mas como eu havia dito acima, há sim uma quantidade específica para residencias, em residencias urbanas a quantidade de cachorros permitida é até 10 cachorros desde que o espaço tenha condições de confortar os 10 cachorros, desde que haja higiene diaria e esteje tudo muito bem dentro da lei animal que é a nova lei 41.685(antiga lei 13.131), aprovada em 13 de fevereiro de 2002 pela prefeita marta suplicy, o artigo que cita o local adequado para os cachorros é o artigo 15, portanto se eu estiver dentro das normas dessa lei eu posso sim ter os meus dez cachorros, só que isso tá virando “perseguição” porque eles ja estiveram em minha casa muitas outras vezes e cada vez é uma historia diferente, o problema antes nunca era a falta de espaço era sempre a quantidade a mais que eu tinha, pois eu tinha 13, pois bem, doei os outros 3, eles disseram que fazendo isso , meus problemas com eles acabariam, agora que eles viram que está tudo correto, tudo em ordem inventaram que o espaço é pequeno, como é possivel isso somente agora? se fosse isso mesmo porque nao diriam isso nas outras 4 visitas que foram feitas? Mas tudo bem de qualquer forma obrigado pela resposta, vou aguardar o retorno deles para ver como fica, se eles nao aceitarem do jeito que esta eu vou lutar pelos meus cachorros e nao vou doar mais nenhum, se eles tem o direito deles eu tenho o meu e vou contratar um bom advogado para isso. Obrigado mais uma vez.

  24. Marcolino disse:

    Na boa, eu penso assim, gente é gente, animal é animal, um pai de familia muita das vezes tem de trabalhar 6 dias na semana e nas grandes cidades como São Paulo tem de acordar muito cedo pra poder chegar no horário, imagina uma pessoa que muita das vezes pode ter no maximo 7 horas de sono para no dia seguinte acordar e ir trabalhar pra levar o sustento da familia? Agora poxa pro dono do animal, eles nunca incomodam, e outra, quer ter cachorro, banca um casa com quintal, e nada de AP, eu ja acho apertado pra gente imagina pra um pobre animal que tem que ficar confinado numa area minuscula, o animal so fica extressado e acaba incomodando as pessoas, Gente acordem para realidade, vamos dar Paz para que possamos ter Paz, sem justiça, sem ameaças, dando o respeito ao proximo e aprendendo que onde termina os seus direitos começa o do proximo.
    De amor a uma criança. Trate bicho com carinho, mas como um animal. ao natural, não tem onde gastar doe a orfanatos ou adote uma criança.

  25. Ana disse:

    Tenho 3 cães, só que um deles fica na parte da frente de minha casa, e late sempre q tem algo estranho, tipo esses panfleteiros, ele é docil e até meio bobão por ser um pit bul, coloquei na frente para intimidar alguem q tente entrar pq fui surpreendida com um ladrão no meu jardim qdo cheguei do trabalho, o cara se fez de bebado e disse q escorregou do muro p/ dentro. se fez de bebado.Com medo coloquei meu cão na frente, só q agora se mudou uma vizinha q se encomoda com ele, e ja jogou 2 vezes bomba na minha casa. Reclamei com ela. A mesma ficou brava me xingou por causa do cão e disse q ia chamar a policia, ou eu dava um jeito no cão.Só que o cão só late qdo ve algo estranho, e na minha rua tem um monte de cachorro só q ela implica com o meu.Oque devo fazer?Pois tenho medo q ela faça algo mais serio contra ele, pq da primeira vez q jogou bomba ele ficou com dor nos ovidos e ficou por um bom tempo balançando a cabeça.

  26. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Parabéns pelo depoimento Marcolino. Sua citação foi uma, das de maiores propriedades que já pudemos ler sobre o assunto.

  27. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezada Ana,
    Se uma bomba já foi utilizada para coibir os latidos, trata-se de tentativa de autotutela por parte dessa vizinha, além de colocar em risco a integridade física dos moradores de Vso. imóvel e ao cão. Faça um Boletim de Ocorrência levando duas testemunhas, indicando data e horário da agressão, além de fazer constar que existem ameaças contra a vida do semovente, portanto se algo acontecer a esse, sua vizinha será a principal suspeita.
    Se um termo circustanciado for firmado na Delegacia, ela poderá responder à uma ação penal, ter o nome no rol dos réus e dificilmente lhe fazer outro mal.
    Consensualmente, tente entender a situação dessa pessoa, se chegou a tal ponto deve estar, realmente, a incomodando. Não seria mais conveniente aumentar altura do portão, utilizar cercas elétricas ou câmeras à frente de Vso. imóvel? Levando assim o pitbull ao fundo? Um acordo além de ser mais rápido, promove a paz social com pessoas próximas ao Vso. lar.
    Pense sobre o assunto.