Direito à Indenização por Danos Morais

On 20 de julho de 2015, in Dicas, por Equipe Defesa Consumidor

Todos os dias, milhares de pessoas no Brasil inteiro estão comprando algum produto ou serviço, seja pessoalmente, por telefone, pela internet etc. Na maioria das vezes, essas transações ocorrem de forma tranquila e sem nenhum problema. No entanto, em alguns casos, podem ocorrer situações que acabam trazendo consequências bastante desagradáveis para a vida do consumidor.

Um exemplo disso é quando o consumidor efetua a compra de um produto que está precisando utilizar com urgência, e a empresa que vendeu acaba atrasando a entrega por um longo período, ou pior, acaba nem entregando o produto.

Ou seja, o consumidor sofreu um prejuízo sem tamanho com isso, pois adquiriu um produto que precisava com urgência e não recebeu no prazo informado pela empresa.

Outro caso que podemos citar, é quando o produto vem com defeito. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, se o produto não for consertado em 30 (trinta) dias pela Assistência Técnica, o consumidor pode escolher entre:

* a troca do produto por outro igual;

* o abatimento no preço;

* o cancelamento da compra, com a devolução dos valores pagos (atualizados monetariamente), além de poder exigir uma indenização pelas perdas e danos sofridos.

Lembrando, novamente, que essa escolha é exclusiva do consumidor. É ele quem deve verificar quais dessas opções lhe atende melhor e então optar por uma delas.

Contudo, vale ressaltar que o direito à indenização nem sempre é exercido pelo consumidor, seja por não saber que ele possui essa opção, ou por achar que é tudo muito complicado e burocrático etc.

Com isso, as empresas acabam saindo praticamente impunes de tudo o que causaram ao consumidor, e este, por sua vez, acaba ficando sem ter uma reparação completa de todo o seu prejuízo.

Vale ressaltar, no entanto, que essa indenização que o Código de Defesa do Consumidor trata engloba tanto os danos materiais quanto os eventuais danos morais sofridos pelo consumidor também. Porém, como já mencionado antes, poucas pessoas acabam indo atrás de seus direitos.

Ao observar situações como essas, em que as pessoas não buscavam seus direitos por falta de informações e receios diversos, foi que o advogado Dr. Gustavo Provasi resolveu escrever um livro digital informativo (e-book), para ensinar às pessoas tudo sobre a Indenização por Danos Morais.

No livro, ele explica passo-a-passo o que você deve fazer para buscar os seus direitos, inclusive se você não tiver condições de pagar um advogado. E tudo isso em uma linguagem bastante simples, e com exemplos práticos o tempo todo.

Assim, se você deseja saber quais são os seus direitos em relação à Indenização por Danos Morais, não pode deixar de ler o e-book do Dr. Gustavo: “Danos Morais – O Guia Prático”. Com ele, você vai saber exatamente o que fazer se algum dia for vítima de um dano moral! Clique aqui para saber mais sobre o livro

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