Justiça - Direito Vizinhança

Justiça - Direito Vizinhança

Sabemos que atualmente, cada vez mais casas e apartamentos estão próximos entre si, e com menos espaço para os próprios humanos, resta menores quintais e áreas externas para animais domésticos, como cães. Destarte, ouvir expressões como “latidos do cachorro do vizinho” vem se tornando uma realidade da população brasileira.
O tema abordado nesse artigo foge do âmbito dos conflitos de consumo, como prática habitual desse Blog, porém acarreta semelhante frustração, stress e afrontos jurídicos ao lesado, que pouco entende sobre as soluções cabíveis para caso, bem como reagir perante ao seu “companheiro” de vizinhança. Portanto após vermos  “o que fazer contra latido continuo do cachorro do vizinho” veremos nessas redações: como cessar o incômodo alheio, definir os princípios de sossego, “existiria hora permitida para latir?” e ainda casos práticos/verídicos e soluções jurídicas efetivas sob o ponto de vista social e da justiça.

“Em São Bernardo do Campo, cidade do Estado de São Paulo, um jovem conseguiu em 3 MESES, sentença judicial no Juizado Especial Cível que exigia que a proprietária do animal vizinho retirasse o cão do local pelo tamanho incômodo causado a boa ordem e ao sossego. O incomodado, designer de criação, trabalhava em casa e sem a presença de qualquer advogado, entrou com petição inicial na comarca de sua cidade solicitando atendimento jurisdicional de sua demanda de maneira antecipada, pois além de não conseguir dormir, o mesmo não conseguia se concentrar para suas atividades laborais.”

Quando questionado o motivo de haver ajuizado ação contra sua vizinha o mesmo respondeu: “Gosto de cachorros, gostaria de ter um em minha casa, porém sei que não terei condições de cuidá-lo da melhor forma devido o cotidiano profissional, era o que acontecia com minha vizinha, pois além de não levá-lo para passeios externos, a mesma pouco dedicava carinho e respeito ao animal. Tentei por diversas vezes uma solução amigável, porém não houve qualquer efetiva solução por parte dela.”

A atitude desse jovem ficou reconhecida em toda sua comunidade como a melhor alternativa para o caso, pois sabe-se que em várias situações, o lesado torna-se “o agressor” por matar o cachorro, cometendo crime ambiental. O que poucas pessoas sabem é o real motivo que leva um vizinho incomodado a tomar essa INJUSTA decisão, referem-se as possíveis soluções administrativas nos casos de latidos intermitentes, que não atendem situações emergenciais.

Portanto a melhor alternativa para casos de futura e díficil reparação e notório potencial lesivo, recomenda-se o ingresso ao Juizado Especial Cível, sem a necessidade de contratação de advogados.
Para comprar o modelo da petição desse processo acesse: www.advogadoonline.net

9 Responses to “Justiça concede solução jurídica para “latidos do cachorro do vizinho””

  1. [...] Código Defesa Consumidor Advocacia. Marcadores: bo, cachorro, latido, solução, vizinho, Zoonoses Este artigo foi escrito por [...]

  2. [...] This post was mentioned on Twitter por Latido de Cão Basta, Latido de Cão Basta. Latido de Cão Basta said: Diga não ao Latido do Vizinho. Justiça concede decisão para cão do vizinho que não para de latir – http://alturl.com/wzu8 [...]

  3. Gilson Monteiro disse:

    Estou com o mesmo problema, tentei fazer um BO porém me disseram que não existe lei que impoede de alguer ter um animal em casa, caso está pertubando deve procura o dpt de zoonoses da prefeitura, por favor me orientem nesnte caso pois estou perdendo noite de sono e dias, porque vezes trabalho á noite, me ajudem….

  4. Dems disse:

    Olá, estou com esse exato problema. Vocês saberiam me dizer se por eu morar de aluguel no apto perco meu direito de reclamar?

  5. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Dems,
    Segundo o Novo Código Civil, não importa se é locatária ou locadora do imóvel. Em qualquer dos casos, pode figurar tanto no polo ativo quanto no passivo em uma ação do genêro.

  6. claudia coan disse:

    Resido em prédio de apartamentos e um cachorro que late por longos períodos fica no prédio ao lado. Os prédios são muito próximos um do outro, o barulho é muito alto.
    Sei o número do apartamento, porém, por se tratar de prédio, não é possível filmar o animal, poderia apenas filmar a janela de onde sai o som.
    Isso serviria como prova, além das testemunhas?
    Se não, como se pode proceder em caso de cão que late dentro de apartamento e por isso não pode ser filmado? Grata, Claudia

  7. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezada Claudia. Até recomenda-se que não filme a imagem do animal por “alguns juiízes” entenderem estar invadindo direito de imagem de Vso. vizinho sem permissão. Portanto a resposta é positiva, foque para origem dos latidos e caminhe com a filmadora dentro de seu imóvel para provar que sequer é possível se esquivar dos altos ruídos.

  8. Christiane disse:

    Primeiramente queria parabenizar o blog, pois tirei muitas duvidas com a ajuda dele.
    Gostaria de saber se algum nobre Doutor pode me fornecer um modelo de petição de obrigacao de fazer a fim de que eu possa ajuizar uma acao contra um vizinho que possui 3 cachorros barulhentos. Ja tentei conseguir um modelo na Internet, mas sem sucesso.
    Espero que algum de vcs possa me ajudar.
    Muito Grata.
    ccracel@hotmail.com