Processar Vizinho

Processar Vizinho

Com objetivo de instruir “o morador lesado” por incessantes latidos do cachorro do vizinho, esse Blog foge um pouco do tema dos conflitos do consumidor para abordar a alternativa mais efetiva na solução do caso. Vale ressaltar que os provimentos citados nesse artigo dirigem-se para aqueles que já tentaram concilar o caso diretamente com o possuidor do animal, e aqueles que entendem que medidas administrativas são morosas e possuem uma pretensão de difícil reparação, caso não seja atendida rapidamente.

OBS: Para os possuidores de semoventes (cão) que sentirem-se afrontados com as informações aqui dissertadas, favor realizar leitura desse artigo para melhor entendimento do nosso propósito.

Ingressar no Juizado Especial Cível (JEC) no limite de 20 salários mínimos, não há necessidade de contratação advocatícia, portanto qualquer morador que sentir-se incomodado por incessantes latidos do cachorro do vizinho possuem o direito de arguir sua demanda na Justiça. Para saber como ajuizar ação com Obrigação de Fazer (retirar animal do local), cominada com Pedido Indenizatório (Danos Materiais e/ou Morais ocasionados pelo tamanho incômodo) leia nosso FAQ: Posso e Como processar alguém se não sou advogado?

Conheça e comente com alguns usuários, que visitaram nosso site, e estão processando seus vizinhos por barulhos indevidos:
Cachorros do vizinho que latem o dia inteiro – supervisionado por advogados.

27 Responses to “Processar via Juizado Especial Cível “vizinho e cachorro barulhento” Dano Moral”

  1. Alessandra disse:

    Ok, ajuizar ação contra o vizinho pq o cachorro late MUITO tem e a ação para o vizinho que reclama do cachorro que ao sair na sacada e ve outro cachorro na rua ou algazarras late, e o vizinmnho reclamão se incomoda qdo o cachorro late por 1 minuito até menos??????? tem ação para esse vizinho também que fica pedindo para o porteiro interfonar pq nn consegue assistir um filme???????

  2. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezada Alessandra,
    Existe ação para qualquer tipo de incomodo que um ou outro vizinho possa ter, se o Vso. animal late poucas vezes por dia e todas as vezes que esse causa barulho ao seu vizinho o mesmo entra em contato com a Sra. e essa atitude de Vso. vizinho está lhe incomodando, então há duplo desrespeito pois a frequência de ambos é a mesma. Já se Vso. vizinho entra em contato diversas vezes mesmo com animal em silêncio, então o assunto é passível de discussão judicial ao seu favor.

  3. Antônio disse:

    Alessandra…
    Pelo jeito você tem cachorro chato né?
    Te pergunto: Se sentiria nessa posição se não tivesse cachorro?
    Aceitaria um cachorro latindo ao ponto do incomodo mas horas que vc esteja descansando, assistindo tv ou mesmo dormindo?
    Eu tenho um vizinho que deixa o cachorro dele o dia inteiro na frente de casa incomodando a gente. Mas não culpo o cachorro. Para mim o animal nessa história é o vininho que falta com respeito aos outros. Aliás é um absurdo humilhar os aniamis chamado esse tipo de gente de ANIMAIS. Ao meu ver, esse tipo de gente que acha que seu cães podem incomodar são piores que os própios cães.

  4. George disse:

    Finalmente encontro algum amparo à favor dos incomodados. Normalmente todo mundo tem pena do cachorrinho enquanto nós somos obrigados a ter a sua presença imposta de forma ostensiva. Esquecem-se que existem leis justamente para que sejam estabelecidos limites já que por ignorância ou mero descaso o proprietário de alguns animais acham que todos devem compartilhar de suas escolhas. Ora, se o meu vizinho tem cachorro, o cachorro é dele. Se escuta funk, a música é dele. Ninguém é obrigado à compartilhar ou ter que se submeter as escolhas dos outros nos sendo imposta na hora que bem entenderem de termos que escutar latidos em concorrência com a tv. Se fosse assim poderia fazer aulas de violino sem me preocupar com as consequências sobre os demais condôminos ou mesmo criar uma banda na garagem de casa simplesmente porque está dentro de minha propriedade. Os limites sonoros não se limitam as delimitações de terreno. Apesar de tentador não devemos retrucar infringindo nos mesmos erros pois seria se igualar ao outro. Acredito que não devemos nos envolver pessoalmente, agir via condomínio através da figura do síndico ou na esfera jurídica em último caso. O que não podemos é nos acomodar, nos submetendo à ações egoístas de vizinhos que só olham para o seu umbigo, não tem bom senso, respeito e educação para com o outro. Não existe cidadania nem consciência de que moram num condomínio. A culpa muitas vezes é do condomínio que se omite ou de interpretações subjetivas já que é difícil as vezes avaliar em que grau deixa de ser algo tolerável e vira abusivo (frequência). Se entram no aspecto da necessidade de que atinjam determinados níveis de decibéis para que sejam considerados danosos ou mesmo a questão da pluralidade em que se apenas você considera-se incomodado a lei muitas vezes não reconhece suficiente exigindo que mais de uma pessoa sinta-se lesada (e se eu morar na frente do cão?) e os outros condôminos não (ou também terem animais e por isso omitirem-se?). Gostei de saber que existe amparo legal pois a maioria das orientações acham que “o incomodado que se mude” (como se fosse simples). É muito mais fácil levar um cachorro para passear 2 vezes ao dia do que obrigar os outros à aguentarem o dia inteiro de latidos (não sei o que é mais irritante, o barulho do animal ou a passividade daquele que deveria ser responsável por ele) só sei que tornei-me de uma pessoa calma num indivíduo estressado e que me irrito por qualquer coisa desde que me mudei para cá. Infelizmente quando fui ver a casa “coinscidentemente” não havia um latido e nenhum cão visível. “Bom” corretor.

  5. Equipe Defesa Consumidor disse:

    George,
    O entendimento de que o barulho ocasionado pelo animal deva incomodar uma coletividade de pessoas é apenas para demanda jurídico-penal, ou seja esfera pública do Artigo 42 do Código Penal Brasileiro. Já na Esfera civel uma vez que QUALQUER vizinho sinta-se incomodado, pode-se ajuizar ação contra o outro e grandes chances de vitória. Basta apenas realizar uma gravação com filmadora que capte os latidos por um periodo de 5 minutos ou mais ininterruptos, independe hora do dia ou da noite. Intimar 2 testemunhas Vsas, que não parentes de 2 grau e 95% dos Juizados Especiais Civeis irão determinar a remoção no animal do local.
    Se tiver interesse em nossos serviços, temos grande experiência nesse ramo Direitos de Vizinha e ações contra barulhos e descuidos de semoventes.
    Para tanto entre em contato através do link: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/contato/ (nos informando mais dados).
    Para saber como cobramos esse ajuizamento acesse: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/como-trabalhamos/
    Aguardamos.
    Equipe CDC

  6. George disse:

    Vou considerar essa possibilidade. Agradeço novamente pela dedicação de vocês e tenho certeza que uma vez que me decida o caso estará em boas mãos. Abraços!

  7. juliana correia disse:

    Tenho uma vizinha q tem mais de dez cachorros, então imagina o tamanho do barulho….é um absurdo…fora os gatos q ela mantem trancados….não os soltam e quando sae com os bichanos é na coleira…..e ela é o tipo da pessoa q não aceita q reclame,é barraqueira…posso entrar diretamente na justiça contra ela?…não consigo dormir…não consigo assistir tv e as vezes nem falar ao telefone…estou começando a ficar estressada….pois latem o dia inteiro…..

  8. Juliana disse:

    Boa tarde,
    Tenho um Dog Alemão que impõe respeito pelo seu porte mas ando enfrentando problemas com uma vizinha.
    O cachorro late como qualquer outro cão, inclusive o dela, quando chega alguém no portão, alguém grita, essas coisas. O cachorro dela chega a latir sem parar e eles não tomam nenhuma atitude.
    Pois bem, dia desses o menino que mora nessa casa começou me insultar, mas pra valer da janela de seu quarto que dá pra ver minha sala, e por diversas vezes ele faz escândalos absurdos, grita de sua janela e tal. Ja fui conversar com toda educação com sua mãe e avó e nada aconteceu, nenhuma atitude foi tomada.Eu me espantei com a mãe tamanho o seu cinismo.
    A minha parte eu faço, qdo o cachorro passa da conta eu tomo atitude,deixo ele dormir nos fundos para não latir para os movimentos da rua e tal.
    Estou sem privacidade nenhuma em minha própria casa, pois esse muleque me constrange diante da vizinhança e visitas.
    Pergunto: Que ação posso tomar para que eles possam também tomar atitudes com esse menino, já que minhas atitudes foram tomadas?

    Agradeço o espaço

  9. Clovis disse:

    Olá, me sinto muito grato por publicarem estes artigos tão esclarecedores e tão importantes. Sofro há mais de um ano com os latidos do cachorro do vizinho a ponto de passar a ter alguns distúrbios de sono e até pontadas no peito. Arrumei um emprego em outra cidade e passo a semana lá, mas não está sendo compensador financeiramente. Gostaria de voltar, e os artigos deste site me deixaram esperançoso. Considerando que não obtive êxito pela solução amigável, qual seria o tempo estimado para eu ter a solução final via JEC? Pergunto isso porque, sem exagero, voltar a dormir todos os dias em minha casa será um sacrifício muito grande, não sei se suportável por mais alguns meses.
    Muito grato pela atenção.

  10. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezado Clovis,
    Solicitando as mais breves ferramentes jurídicas, leverá em média 3 meses para efetiva retirada do animal do local.
    Para tanto entre em contato através do link: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/contato/ (nos informando mais dados).
    Para saber como cobramos esse ajuizamento acesse: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/como-trabalhamos/
    Aguardamos.
    Equipe CDC

  11. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Juliana,
    Se Vsa. idéia é ajuizar acão para ter respeito perante sua vizinhança devido ao absurdo da intolerância praticada por Vso vizinho, está no caminho certo.
    Para tanto entre em contato através do link: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/contato/ (nos informando mais dados).
    Para saber como cobramos esse ajuizamento acesse: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/como-trabalhamos/
    Aguardamos.
    Equipe CDC

  12. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Juliana,
    Uma vez que além de sua vizinha você também possui um cachorro, mesmo entendendo Vsa situação as chances de ganho na justiça são menores. Não poderá invocar o princípio do sossego alegando que não suporta latidos por exemplo, porém que fique claro, Vso direito de impetrar ação existe, somente é um pouco mais restrito o entendimento dos tribunais.
    Att.
    Equipe CDC

  13. wesley disse:

    minha vizinhança e infernal,sofro a mais de dois anos com tres cachorros que latem o tempo inteiro,so que o problema maior e que cada um em uma casa diferente seriam então tres ações?ja comuniquei aos donos,relatei uma enxaqueca terrivel que minha esposa sofre inclusive com alto risco de avc,mais não foi tomada nenhuma posição,outra vez fui a delegacia ,e um agente me informol que eu precisaria de apoio de mais vizinhos,como ,se eles e que possuem os mesmos.lendo alguns comentarios percebi a indiferença de quem tem cachorro ao problema do vizinho,olha não e questão de gostar ao não de bichos,ao contrario eu ate gosto,desde que sejam educados,existem adestradores,sera que o caprixo de um bicho vale mais que o sossego do ser humano?pois bem acredito que vivemos uma epoca em que o latido do cão vale mais do que o pedido do vizinho,o mesmo sempre taxado de chato e intolerante,e o dono do cão coitado a vitima.

  14. Fernando disse:

    Alessandra, lamento profundamente pelo seu vizinho, pois, por conta da estreiteza de percepção de animais como VOCÊ, a maioria hoje ainda acha uma excelente idéia criar cães em espaços cada vez menores e mais próximos daqueles utilizados por vizinhos.

  15. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Wesley,
    Basta uma ação intimando os 3 vizinhos para comparecer nas audiência, os que se ausentarem são declarados como réu reveu e automaticamente irão perder a posse do animal.
    O tratamento policia que você obteve foi vergonhoso, pois a Lei em nenhum momento exige que outro vizinho esteja ao seu lado, talvez o delegado tenha entendimento que você estava tentando zelar pelo sossego público, quando na verdade Art. 42 do Codigo Penal não exige mais de uma vitima para tipificar a contravenção.
    Entre em contato conosco que iremos realizar petição para fins de Juizado Especial Civel contra os 3 vizinhos, sabemos como se sente é certo que esse caminho é a melhor solução, definitiva e agil.
    Aguardamos.

  16. Marco disse:

    Tenho 2 cachorros em casa e a minha preocupação é constante para que meus cachorros não incomodem a vizinhança. Os meus cachorros latem normalmente como qualquer outro, ou seja, quando alguém chega na porta, carteiro, campainha, gato andando pelo muro, brincando, quando chegamos em casa etc. O meu vizinho tem 6 cachorros , mas ao contrário do que eu penso ele não está nem aí para os latidos. O infeliz ainda conversa com os cachorros na hora que acorda as 5 hs. Os cachorros latem e uivam quase todo dia as 5:30hs da manhã, latem mais um pouco e depois se calam, e o vizinho apenas conversa com eles. Os cachorros latem muito, algo fora do normal, já que são muitos mas quem tem que mandar eles calarem a boca sou eu ou a minha esposa. Da ultima vez eles latiam e latiam sem parar as 23hs e eu na minha sala incomodado mas relevando, vendo a minha tv. Eles latiram tanto que acordaram minha esposa e minhas filhas (1 e 4 anos) e minha esposa foi lá mandarem eles calar a boca pensando que não havia ninguém em casa, mas apareceu o infeliz do dono e somente nesta hora ele conversou com os coitados dos cachorros para calarem a boca. Bom, para resumir, a anos aturamos esta situação, a minha esposa já tentou conversar por diversas vezes mais de 1 ano mas agora eu brigo discuto, xingo etc e aparentemente tudo fica normal e durante 1 ou 2 semanas eles se mancam e controlam os cachorros mas depois o ciclo de incomodo volta de novo, a minha esposa volta a rotina de fazer a cachorrada calar a boca e eu fico me segurando até o dia que parto pra briga novamente e assim vai já a alguns anos.Não reclamo dos latidos mesmo pq cachorro está pra isso e ajuda na segurança da casa, mas reclamo dos latidos dos cachorros das uivadas por varios minutos, sem que o dono se importe, e em horas que deveria haver silencio, como por exemplo as 23hs, 5hs, 5,30hs e pela madrugada a fora. Com certeza moverei uma ação e provarei com gravações todas as minhas reclamações. Os animais nada mais são, assim como os filhos, espelhos dos que os criam.

  17. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Marco,
    Boa sorte em sua demanda.
    Poste os resultados para esclarecimentos dos que ainda tem duvidas sobre esse processo judicial.

  18. Carlos Eduardo Santan disse:

    Bom dia!
    Tenho uma vizinha que cria cachorros em seu quintal para fins comerciais. Falo de um volume considerável de cachorros e de variadas raças. O barulho além de constante, torna-se insuportável quando todos começam latir de uma única vez. Já conversamos com a dona do imóvel sobre o incômodo constante, contudo, muitas promessas e nada que efetivamente corrija o problema. Diante deste cenário, pergunto: 1) ela pode manter em sua casa um volume tão alto de animais e para fins comerciais, sem que tenha algum tipo de licença? 2) Posso processá-la por conta do barulho constante dos animais? Há alguma jurisprudência a favor do reclamante em caso semelhante ao meu? Se sim, qual foi a pena ao reclamado? 3) Posso de alguma forma reclamar com a vigilância sanitária?
    Sei que são muitas perguntas, mas estou de fato cansado desta situação e como tenho um filho de apenas 3 meses preciso tomar uma atitude de fato efetiva.
    Agradeço desde já a ajuda dispensada.

  19. Luciano disse:

    Boa Tarde. Há 01 ano tenho convivido com barulho de um cão da vizinha que mora no andar de cima; Tem horas que parece que o cão está sendo espancado, grita, uiva, enfim além dos latidos quando fica só em casa, detalhe o cão anda pelo apto inteiro fazendo barulhos com as unhas, esse último incomodo seria tolerado se não fosse os anteriores; Já mandei o cão calar a boca, recorri a Imobiliária já que o prédio não possui sindico; O prédio são de 03 andares não possui elevador e agora a dona do cão anda no corredor do prédio com o cão solto latindo na porta de todo mundo. Ontem não aguentei está situação e acabei discutindo com a mesma; Não sei o que fazer diantes desta situação; Estou cansado de chegar em casa e ficar irritado com o barulho provocado pelo cão; Me ajudem por favor;

  20. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezado Carlos,
    Bastaria apenas um cachorro lhe incomodando que já teria direito a processá-la judicialmente.
    Os julgados vem condenando o réu a retirar o animal do local, e alguns casos ainda receber indenização caso o réu tenha um certo poder aquisitivo e as alegações sejam verossimilhantes. Quanto a vigilancia sanitária, recebe o mesmo amparo do zoonoses vide http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/comportamento-administrativo-contra-cachorro-do-vizinho-e-latidos-intermitentes/

  21. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Prezado Luciano,
    Se já exauriram suas tentativas de acordo consensual, não lhe resta outra alternativa senão ingressar judicialmente.
    Basta ter gravações de suas alegações.
    Caso tenha interesse em nossos serviços contate-nos.

  22. Roberto disse:

    Com relação aos cães que latem muito realmente é um grande problema, mas não é maior doque ter um maldito vizinho fogueteiro, sim, aqueles imbecis que adoram soltar fogos em qualquer dia e a qualquer hora. Um rojão destes que vem da China, portanto de pessima qualidade pois explodem proximo ao solo, são ensurdecedores e podem levar a loucura, e uma vez soltado, vale por um milhão de latidos de qualquer cachorro chato.

    Um cachorro que fica sozinho e late muito vc ainda pode controla-lo tentando fazer amizade com ele e chamando a sua atenção, ou mesmo se conciliando com seu vizinho, agora, e um desgraçado que cisma de soltar rojão o dia inteiro só porque o timeco dele vai jogar ou está ganhando o jogo, ou mesmo porque é festa de aniversario do filho etc etc? Fogos de artificio estão cada vez mais presentes em eventos e mais acessiveis à população em geral, ja viraram uma praga e estão se tornando simbolo de ostentação e poder por quem os solta, pessoas geralmente arrogantes e violentas e já passou da hora da autoridade surda e leniente legislar e fiscalizar e disciplinar sobre este assunto.

  23. TENHO UMA VIZINHA QUE PERTUBA DIA E NOITE COM UM SOM ALTO O QUE FAÇO? disse:

    A vizinha incomoda dia e noite com o barulho de um som já conversei mas não resolveu o que faço?

  24. Lindamir disse:

    Preciso urgente de mais informações sobre como me defender dos latidos insuportáveis dos cães do vizinho.
    Estou realmente mal, sofrendo muito pois não consigo dormir, sinto que estou entrando em depressão. Liguei para a polícia mas não podem fazer nada. Me mandaram fazer um BO e para isso tenho que faltar ao serviço, pois a delegacia só abre no horário comercial, e depois ainda preciso faltar serviço para ir fazer acareação coma tal dona dos cachorros. Eu quero algo mais simples e que possa dar resultado. Gente, eu trabalho 9 horas por dia e quando chega a hora de vir para casa me dá um desespero, uma agonia.
    Sinto uma tristeza tão grande que não tenho mais ânimo para cuidar da minha casa, nem conversar com ninguém,,, só vou para o trabalho porque preciso pagar minhas contas. Mandei email para os vereadores, e ninguém pode fazer nada. Que absurdo! E vejo que tem muita gente que sofre com isso.
    Me ajudem por favor!!!!!

  25. Equipe Defesa Consumidor disse:

    Lindamir,
    Enviei um email para ser apreciado.
    Aguardamos.

  26. Monsueto Araujo de Castro disse:

    Cachorrada e lixo em Mogi das Cruzes

    Gosto muito de animais, principalmente de cachorro. No bairro do Mogi Moderno – Mogi das Cruzes -, porém, a população canina está extrapolando, há muito tempo, os limites do aceitável. Há cachorro solto na rua fazendo as necessidades fisiológicas nas calçadas. Cachorro late durante o dia; e uiva, gane e late durante a noite. É um verdadeiro inferno; haja poluição sonora. Coitado de quem precisa estudar, descansar ou dormir em paz. Existe ainda a cachorrada faminta, que rasga sacolas e sacos de lixo, até mesmo aqueles que estão no alto, colocados em suportes. A sujeira espalha-se pelas ruas, pois o caminhão do lixo não tem horário definido para a coleta.

    Vou aproveitar para fazer dois pedidos ao Senhor Prefeito, o primeiro é para instituir campanha para castração dos cães, em postos ou clínicas veterinárias municipais e o segundo pedido é que seja estabelecido horário e cumprimento por parte da empresa responsável pela coleta do lixo doméstico na cidade, diminuindo, assim, o acesso dos cães ao lixo.

    Monsueto Araujo de Castro
    monsuetodecastro@uol.com.br
    Rua João de Miranda Melo, 544 – Mogi das Cruzes – SP – CEP 08717-420
    Tel (11)47962551

  27. Eliseu disse:

    Gostaria de pedir a vocês que respondessem o e-mail enviado por mim,neste mês,relatando problema que venho enfrentando com o meu vizinho, por causa dos cães. Se não for possivel entrar com ação na justiça, gostaria que vocês me indicassem um advogado que tenham experiencia em Direito de Vizinhança. Fico no aguardo. Desde já agradeço