Processar via Juizado Especial Cível “vizinho e cachorro barulhento” Dano Moral

On 27 de junho de 2010, in Perturbação Pública, por Equipe Defesa Consumidor
Processar Vizinho

Com objetivo de instruir “o morador lesado” por incessantes latidos do cachorro do vizinho, esse Blog foge um pouco do tema dos conflitos do consumidor para abordar a alternativa mais efetiva na solução do caso. Vale ressaltar que os provimentos citados nesse artigo dirigem-se para aqueles que já tentaram concilar o caso diretamente com o […]

Comportamento Administrativo contra “cachorro do vizinho e latidos intermitentes”

On 27 de junho de 2010, in Perturbação Pública, por Equipe Defesa Consumidor
Zoonoses e Controle

Partindo-se do princípio que já houveram tentativas de conciliação amigáveis entre os vizinhos sem real soluções efetivas, medidas concedidas pela Administração Pública podem ser uma alternativa. Ressalva-se que as medidas administrativas cabíveis à situações conflitantes, como sucetíveis incômodos a ordem pública e ao sossego por incessantes e intermitentes latidos de semoventes (cachorros), são sempre morosas […]

Justiça concede solução jurídica para “latidos do cachorro do vizinho”

On 27 de junho de 2010, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
Justiça - Direito Vizinhança

Sabemos que atualmente, cada vez mais casas e apartamentos estão próximos entre si, e com menos espaço para os próprios humanos, resta menores quintais e áreas externas para animais domésticos, como cães. Destarte, ouvir expressões como “latidos do cachorro do vizinho” vem se tornando uma realidade da população brasileira. O tema abordado nesse artigo foge […]