Domínio de Marca Registrada Vs. Marcas e Patentes INPI

On 25 de abril de 2011, in Doutrina, por Equipe Defesa Consumidor

Qual entendimento da Justiça e do Direito sobre domínios registrados com marcas de terceiros? Esse post foca instruir profissionais da web que estão sendo notificados, extra ou judicialmente, por domínios que registraram, anteriormente, a empresa detentora da Marca no INPI ou outro órgão público, internacional. Antes de citarmos as alternativas para defesa da ação ou […]

FAQ: Posso e Como processar alguém se não sou advogado?

On 27 de junho de 2010, in Doutrina, por Equipe Defesa Consumidor
Posso e Como processar ?

Ingressar no Juizado Especial Cível (JEC) no limite de 20 salários mínimos, não há necessidade de contratação advocatícia, portanto qualquer pessoa, que sentir-se lesada por conflitos de consumo, possui o direito de arguir sua demanda na Justiça. Através desse FAQ, iremos esclarecer dúvidas, pertinentes aos e-mails que temos recebido, relativas ao direito material e processual […]

Justiça concede solução jurídica para “latidos do cachorro do vizinho”

On 27 de junho de 2010, in Noticias Jurídicas, por Equipe Defesa Consumidor
Justiça - Direito Vizinhança

Sabemos que atualmente, cada vez mais casas e apartamentos estão próximos entre si, e com menos espaço para os próprios humanos, resta menores quintais e áreas externas para animais domésticos, como cães. Destarte, ouvir expressões como “latidos do cachorro do vizinho” vem se tornando uma realidade da população brasileira. O tema abordado nesse artigo foge […]