Qual entendimento da Justiça e do Direito sobre domínios registrados com marcas de terceiros? Esse post foca instruir profissionais da web que estão sendo notificados, extra ou judicialmente, por domínios que registraram, anteriormente, a empresa detentora da Marca no INPI ou outro órgão público, internacional.
Antes de citarmos as alternativas para defesa da ação ou mérito, [...]
Ingressar no Juizado Especial Cível (JEC) no limite de 20 salários mínimos, não há necessidade de contratação advocatícia, portanto qualquer pessoa, que sentir-se lesada por conflitos de consumo, possui o direito de arguir sua demanda na Justiça.
Através desse FAQ, iremos esclarecer dúvidas, pertinentes aos e-mails que temos recebido, relativas ao direito material e processual em [...]
Sabemos que atualmente, cada vez mais casas e apartamentos estão próximos entre si, e com menos espaço para os próprios humanos, resta menores quintais e áreas externas para animais domésticos, como cães. Destarte, ouvir expressões como “latidos do cachorro do vizinho” vem se tornando uma realidade da população brasileira.
O tema abordado nesse artigo foge do [...]
