Comportamento Administrativo contra “cachorro do vizinho e latidos intermitentes”

On 27 de junho de 2010, in Perturbação Pública, por Equipe Defesa Consumidor
Zoonoses e Controle

Partindo-se do princípio que já houveram tentativas de conciliação amigáveis entre os vizinhos sem real soluções efetivas, medidas concedidas pela Administração Pública podem ser uma alternativa. Ressalva-se que as medidas administrativas cabíveis à situações conflitantes, como sucetíveis incômodos a ordem pública e ao sossego por incessantes e intermitentes latidos de semoventes (cachorros), são sempre morosas […]